MUNICIPIO DE EMAS contratou PETRONIO DIAS DE LACERDA

Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Celina Alves de Arruda, s/n, destinado ao funcionamento da Banda Filarmônica 28 de Novembro

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PETRONIO DIAS DE LACERDA foi contratado por R$ 5.400,00 em 13/02/2026.

Valor contratado: R$ 5.400,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE EMAS · UASG 3016
Unidade: Prefeitura Municipal de Emas
Local: Emas/PB · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 00041/2026
Id da contratação: 08944084000123-1-000083/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Celina Alves de Arruda, s/n, destinado ao funcionamento da Banda Filarmônica 28 de Novembro.	12 mes	R$ 450,00	R$ 5.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PETRONIO DIAS DE LACERDA (CNPJ ***.873.614-**), por R$ 5.400,00, em 13/02/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 14:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).