ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Serviço de fornecimento de água.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AGUAS DO RIO 4 SPE S.A foi contratado por R$ 5.000,00 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 5.000,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 150100
Unidade: Sec de Estado de Cultura e Econ Criativa
Local: Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: SEI-180001/000053/2026
Id da contratação: 42498600000171-1-004735/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	DESCRIÇÃO: DESPESA DE RESSARCIMENTO DE AGUA	1 SERVICO	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (CNPJ 42.644.220/0001-06), por R$ 5.000,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 12:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).