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Contratação direta Dispensa
CONSELHO DA ESCOLA DE EDUC. INF.ENS. FUND. E MEDIO MANOEL H. SOBRINHO contratou MARIA ADEZILDA DA SILVA NEVES
matriculados na Escola Cidadã Integral Manoel Honorato Sobrinho, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA ADEZILDA DA SILVA NEVES foi contratado por R$ 794,60 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 794,60
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA DE EDUC. INF.ENS. FUND. E MEDIO MANOEL H. SOBRINHO · UASG 933269
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.I.E.F.M. M. H. SOBRINHO
- Local
- Coxixola/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/08489
- Id da contratação
01649491000169-1-000008/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém | 3 Quilograma | R$ 27,00 | R$ 81,00 |
| 2 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: com osso, tipo corte: acém | 8 Quilograma | R$ 40,00 | R$ 320,00 |
| 3 | Condimento adicional: descascado, apresentação: natural, tipo: alho | 1 Quilograma | R$ 27,00 | R$ 27,00 |
| 4 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tratamento: homogeneizado | 2E+1 Embalagem 200 G | R$ 2,70 | R$ 54,00 |
| 5 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: tipo 2, comum | 1E+1 Quilograma | R$ 5,00 | R$ 50,00 |
| 6 | Leguminosa apresentação: orgânica, tipo: tipo 1, variedade: feijão preto | 1E+1 Embalagem 1 KG | R$ 5,60 | R$ 56,00 |
| 7 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristal | 2E+1 Embalagem 1 KG | R$ 3,50 | R$ 70,00 |
| 8 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado | 2E+1 Embalagem 1 KG | R$ 3,50 | R$ 70,00 |
| 9 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocada | 3E+1 Embalagem 500 G | R$ 1,90 | R$ 57,00 |
| 10 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucum | 1 Quilograma | R$ 9,60 | R$ 9,60 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MARIA ADEZILDA DA SILVA NEVES (CNPJ 02.663.456/0001-67), por R$ 794,60, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 07:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).