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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE contratou Eliana Saint Partous Godoy

aquisicao de ACERVO MOVEL ORIGINAL DA FAMILIA GODOY, constituido por 37 (trinta e sete) itens

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Eliana Saint Partous Godoy foi contratado por R$ 45.000,00 em 25/09/2026.

Valor contratado
R$ 45.000,00
Publicado em
29/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · UASG 1000
Unidade
SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Local
Porto Alegre/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, k
Processo
25.0.000106819-1
Id da contratação
92963560000160-1-001236/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
144255ACERVO MOVEL ORIGINAL DA FAMILIA GODOY1 UNR$ 45.000,00R$ 45.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Eliana Saint Partous Godoy (CNPJ ***.358.060-**), por R$ 45.000,00, em 25/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, k: Dispensa de Licitação: aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 16:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).