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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DA MARINHA contratou BATISTA & PASSOS LICITACOES LTDA
Esta Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica 765708 - 48/2026 (realizada com disputa), e foi criada em razão do Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BATISTA & PASSOS LICITACOES LTDA foi contratado por R$ 1.152,00 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.152,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 765708
- Unidade
- POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI
- Local
- Niterói/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63489.001302/2026-27
- Id da contratação
00394502000144-1-014990/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Capa tipo: solteiro, material: napa, comprimento: 1,88, largura: 0,78, altura: 18, características adicionais: impermeável, com zíper lateral, cor: azul, aplicação: colchão | 3E+1 Unidade | R$ 38,40 | R$ 1.152,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
BATISTA & PASSOS LICITACOES LTDA (CNPJ 67.554.200/0001-67), por R$ 1.152,00, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 16:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).