PROCURADORIA GERAL DO ESTADO contratou 37.578.972 MARIANA RUBACK SANTANA PACHECO

Produção Artística em Geral

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 37.578.972 MARIANA RUBACK SANTANA PACHECO foi contratado por R$ 9.280,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 9.280,00
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · UASG 06400
Unidade: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO
Local: Salvador/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 00604042026008989171
Id da contratação: 04139403000177-1-000141/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1625420	PRODUCAO DE EVENTO, incluindo organizacao, coordenacao, execucao e avaliacao de eventos e promocoes, com a viabilizacao de infra-estrutura e fornecimento de apoio logistico.	1 Un	R$ 9.280,00	R$ 9.280,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

37.578.972 MARIANA RUBACK SANTANA PACHECO (CNPJ 37.578.972/0001-78), por R$ 9.280,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 16:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).