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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE ITUMIRIM contratou 54.983.501 ROSIANE AUGUSTA SANTOS VIEIRA

Contratação do artista ROBSON NETTO para apresentação artística na Festa do Sagrado Coração de Jesus, em Macuco de Minas, na cidade de Itumirim - MG, a ser realizado no dia 27 de junho de 2026

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 54.983.501 ROSIANE AUGUSTA SANTOS VIEIRA foi contratado por R$ 2.500,00 em 24/06/2026.

Valor contratado
R$ 2.500,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ITUMIRIM · UASG 02001
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM
Local
Itumirim/MG · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
00004426
Id da contratação
18244392000108-1-000053/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SHOW ROBSON NETTOcontratação do artista ROBSON NETTO para apresentação artística na Festa do Sagrado Coração de Jesus, em Macuco de Minas, na cidade de Itumirim - MG, a ser realizado no dia 27 de junho de 20261 SERVR$ 2.500,00R$ 2.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

54.983.501 ROSIANE AUGUSTA SANTOS VIEIRA (CNPJ 54.983.501/0001-64), por R$ 2.500,00, em 24/06/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 10:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).