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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA contratou CIRCULO DE LUZ- CIA DE ARTES
contratação de serviços artísticos da atração Bumba Meu Boi Melodia para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 98.000,00, representando por CIRCULO DE LUZ- CIA DE…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CIRCULO DE LUZ- CIA DE ARTES foi contratado por R$ 98.000,00 em 29/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 98.000,00
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · UASG 7768
- Local
- São Luís/MA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- SECMA/03591/2026
- Id da contratação
05508362000101-1-001052/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 14 Serviço | R$ 7.000,00 | R$ 98.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CIRCULO DE LUZ- CIA DE ARTES (CNPJ 09.462.602/0001-35), por R$ 98.000,00, em 29/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 10:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
