FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA contratou JOAO BATISTA ARAUJO RODRIGUES

PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O PACIENTE JOAO BATISTA ARAUJO RODRIGUES, EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA DAR CONTINUIDADE A SEU TRATAMENTO MEDICO FORA DO MUNICIPIO, TENDO QUE SE DESLOCAR ATE BELEM, DIA 16 DE OUTUBRO D…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO BATISTA ARAUJO RODRIGUES foi contratado por R$ 200,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 200,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA · UASG 1400
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: Palestina Do Pará/PA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: DL/2026.446-FMS-Palestina do Pará-PA
Id da contratação: 11820102000170-1-000357/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	AJUDA DE CUSTO - TFD	1 UND	R$ 200,00	R$ 200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOAO BATISTA ARAUJO RODRIGUES (CNPJ ***.011.272-**), por R$ 200,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 11:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).