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Contratação direta Inexigibilidade Federal

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL contratou HENRIQUE FORTUNA CAIRUS

Pagamento ao jurado da categoria Crônica do Prêmio Literário da Biblioteca Nacional

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HENRIQUE FORTUNA CAIRUS foi contratado por R$ 5.000,00 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 5.000,00
Publicado em
08/10/2026
Órgão
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · UASG 344042
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
Processo
01430.000433/2026-13
Id da contratação
40176679000199-1-000084/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Prestação de Serviços Temporários Prestação de Serviços Temporários1 UNIDADER$ 5.000,00R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

HENRIQUE FORTUNA CAIRUS (CNPJ ***.049.517-**), por R$ 5.000,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b: Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 12:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).