SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO contratou PANINI BRASIL LTDA

ContJoratação de serviço de assinatura de revistas para as bibliotecas dos CEUs e para a COCEU: Pacote Mangás II Demon Slayer,, Jojo’s Bizarre Adventure - Steel Ball Run, Magilumiere Companhia Das Garotas Mágicas, Naruto Gold, One Piece, So…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PANINI BRASIL LTDA foi contratado por R$ 289.591,68 em 12/10/2026.

Valor contratado: R$ 289.591,68
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · UASG 925013
Unidade: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: São Paulo/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 6016.2026/0073752-0
Id da contratação: 46392114000125-1-000977/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicos	64 UNIDADE	R$ 4.524,87	R$ 289.591,68

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PANINI BRASIL LTDA (CNPJ 58.732.058/0002-90), por R$ 289.591,68, em 12/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 08:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).