MUNICIPIO DE TUBARAO contratou SC ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA

Necessidade de contratação direta de empresa para o fornecimento de massa asfáltica a quente para aplicação a frio, preparada com agregados pétreos e cimento asfáltico de petróleo CAP 50/70, modificado por aditivo retardados, destinada às a…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SC ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA foi contratado por R$ 44.960,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 44.960,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TUBARAO · UASG CIN438
Unidade: MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Local: Tubarão/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 240/2026
Id da contratação: 82928656000133-1-000312/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio, preparado com agregado pétreos com CAP 50/70, modificado por aditivo retardador de cura, sacos 25 kg.	2E+3 SACO	R$ 22,48	R$ 44.960,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SC ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 04.268.030/0001-34), por R$ 44.960,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 23:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).