MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL contratou RAFAEL ANDREAZZA

MATERIAL DE CONSUMO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL ANDREAZZA foi contratado por R$ 544,50 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 544,50
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · UASG 7
Unidade: Municipio De Santa Margarida Do Sul
Local: Santa Margarida Do Sul/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 5741/2026
Id da contratação: 04219343000100-1-002298/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PEDRAS - 18,150 tonelada de pedra detonada	18.15 UN	R$ 30,00	R$ 544,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAFAEL ANDREAZZA (CNPJ 07.628.552/0001-98), por R$ 544,50, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 09:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).