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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO contratou JUARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Contratação de serviços profissionais artísticos para apresentação no evento festivo e cerimonial para premiar e homenagear professores da rede municipal de ensino, a se realizar no dia 14/10/2026
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JUARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA foi contratado por R$ 210.000,00 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 210.000,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · UASG 1
- Local
- São José Do Belmonte/PE · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- SEDUC-05022/2026
- Id da contratação
30886645000134-1-000001/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de serviços profissionais artísticos da BANDA FERAS, para apresentação no evento festivo e cerimonial para premiar e homenagear professores da rede municipal de ensino, a se realizar no dia 14/10/2026 | LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS | 1 Show | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 2 | Contratação de serviços profissionais artísticos do cantor JUAREZ, para apresentação no evento festivo e cerimonial para premiar e homenagear professores da rede municipal de ensino, a se realizar no dia 14/10/2026 | JUARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA | 1 Show | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JUARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 49.836.658/0001-27), por R$ 210.000,00, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 08:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
