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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI contratou 54.799.596 OFELIA CORREA LEITE ROQUE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADOS À ATIVIDADE FORMATIVA "CONSELHO TUTELAR EM CAMPO"
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 54.799.596 OFELIA CORREA LEITE ROQUE foi contratado por R$ 17.500,00 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 17.500,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI · UASG 4.2026
- Unidade
- FUNDO MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
- Local
- Santópolis Do Aguapeí/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 69/2026
- Id da contratação
44445054000136-1-000048/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADOS À ATIVIDADE FORMATIVA "CONSELHO TUTELAR EM CAMPO" | 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | R$ 7.500,00 | R$ 7.500,00 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADOS À ATIVIDADE FORMATIVA "CONSELHO TUTELAR EM CAMPO" | 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
54.799.596 OFELIA CORREA LEITE ROQUE (CNPJ 54.799.596/0001-60), por R$ 17.500,00, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 13:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).