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Contratação direta Dispensa Municipal
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ contratou SUPERBÁ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
FORNECIMENTO IMEDIATO DE 100M² (CEM METROS QUADRADOS) DE PEDRAS TIPO MIRACEMA, UTILIZADAS NOS REPAROS DOS PASSEIOS PÚBLICOS E TAMBÉM DE 10.000 (DEZ MIL UNIDADES) DE TIJOLOS COMUNS, UTILIZADOS NOS REPAROS EM POÇOS DE VISITAS E OUTRAS OBRAS D…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SUPERBÁ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP foi contratado por R$ 14.350,00 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 14.350,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ · UASG 0003
- Unidade
- SAAE
- Local
- Porto Feliz/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 821/2026
- Id da contratação
45479391000107-1-000372/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA MIRACEMA | 1E+2 UN | R$ 48,50 | R$ 4.850,00 |
| 2 | TIJOLOS TIPO COMUM | 1E+4 PC | R$ 0,95 | R$ 9.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SUPERBÁ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (CNPJ 67.494.187/0001-06), por R$ 14.350,00, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 16:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
