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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou NC ENERGIA S.A.
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica do tipo 50% incentivada no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o suprimento das unidades consumidoras do Tribunal Superior do Trabalho - TST com ponto de entrega no mercado Sude…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NC ENERGIA S.A. foi contratado por R$ 16.296.186,00 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 16.296.186,00
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080001
- Local
- Brasília/DF · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
- Processo
- 6024568/2025-00
- Id da contratação
00509968000148-1-003337/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Livre Prestação de serviços especializados de fornecimento e gestão de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre - ACL, por meio da modalidade varejista, destinada ao suprimento das unidades consumidoras do Tribunal Superior do Trabalho | 1 UNIDADE | R$ 16.296.186,00 | R$ 16.296.186,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
NC ENERGIA S.A. (CNPJ 04.023.261/0001-88), por R$ 16.296.186,00, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b: Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 18:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
