TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou JOSE HILDEMAR PIRES FILHO

Contratação do Sr. José Hildemar Pires Filho para prestação de serviço de natureza intelectual, consistente na realização de palestra no âmbito do projeto “Saúde e Segurança dos Trabalhadores Motociclistas: Para Além do Capacete” – Edição C…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE HILDEMAR PIRES FILHO foi contratado por R$ 480,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 480,00
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080005
Unidade: 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Local: João Pessoa/PB · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 10973/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003730/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / Palestra Contratação do Sr. José Hildemar Pires Filho para prestação de serviço de natureza intelectual, consistente na realização de palestra no âmbito do projeto “Saúde e Segurança dos Trabalhadores Motociclistas: Para Além do Capacete” – Edição Campina Grande, nos termos da Lei nº 14.133/2021..	1 UNIDADE	R$ 480,00	R$ 480,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSE HILDEMAR PIRES FILHO (CNPJ ***.853.014-**), por R$ 480,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 09:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).