MUNICIPIO DE BATURITE contratou ASSESI BRASIL LTDA,

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ/CE

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: É dispensada de licitação a contratação da EPE por órgãos ou entidades da administração pública com vistas na realização de atividades integrantes de seu objeto. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSESI BRASIL LTDA, foi contratado por R$ 34.800,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 34.800,00
Publicado em: 10/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE BATURITE · UASG 2105
Unidade: Baturité
Local: Baturité/CE · Municipal
Fundamento: Lei 10.847/2004, Art. 6º
Processo: 0308.01/2026
Id da contratação: 07387343000108-1-000108/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ/CE	1 UN	R$ 34.800,00	R$ 34.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSESI BRASIL LTDA, (CNPJ 14.769.245/0001-92), por R$ 34.800,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 10.847/2004, Art. 6º: Dispensa de Licitação: É dispensada de licitação a contratação da EPE por órgãos ou entidades da administração pública com vistas na realização de atividades integrantes de seu objeto. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 08:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).