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Contratação direta Dispensa
CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 E 2 GRAUS CORONEL SERVELIAN contratou EDILEIDE DA CONCEICAO LIMA
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 181 alunos matriculados na Escola ECI Serveliano de Farias Castro, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – consid…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDILEIDE DA CONCEICAO LIMA foi contratado por R$ 1.306,80 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.306,80
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 E 2 GRAUS CORONEL SERVELIAN · UASG 931984
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E. DE 1º E 2º GRAU CORONE
- Local
- Caraúbas/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/0000
- Id da contratação
01787433000100-1-000009/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: acerola | 2E+1 Quilograma | R$ 7,70 | R$ 154,00 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: alface lisa | 2E+1 Quilograma | R$ 9,70 | R$ 194,00 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca | 25 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 217,50 |
| 4 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada | 2E+1 Quilograma | R$ 5,85 | R$ 117,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: batata inglesa | 15 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 130,50 |
| 6 | Legume In Natura tipo: beterraba | 15 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 120,00 |
| 7 | Bolo Alimentício prazo validade: 48 horas, sabor: variado, tipo: sem recheio | 5 Quilograma | R$ 18,56 | R$ 92,80 |
| 8 | Legume In Natura tipo: cenoura | 15 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 130,50 |
| 9 | Legume In Natura tipo: cebola branca | 1E+1 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 80,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: chuchu verde | 1E+1 Quilograma | R$ 7,05 | R$ 70,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EDILEIDE DA CONCEICAO LIMA (CNPJ ***.333.494-**), por R$ 1.306,80, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 15:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).