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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO contratou ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES AQUIC.TRABALHADORES (A)S DA AG.FAM.PARINTINS E REGIAO
AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 01-26-SEDUC
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES AQUIC.TRABALHADORES (A)S DA AG.FAM.PARINTINS E REGIAO foi contratado por R$ 22.068,25 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 22.068,25
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · UASG 28101
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
- Local
- Manaus/AM · Estadual
- Fundamento
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 028101.037374/2026
- Id da contratação
04312419000130-1-000372/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID-129277) MACAXEIRA, Tipo: extra; Apresentacao: produto proprio para consumo humano; Produto a ser adquirido atraves de CHAMADA PUBLICA. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-129277)</font><br> | 3E+1 kg | R$ 6,00 | R$ 180,00 |
| 2 | (ID-141711) TOMATE, Especie: comum; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-141711)</font><br> | 67 kg | R$ 6,00 | R$ 402,00 |
| 3 | (ID-142834) ARROZ, Tipo: 01, AGULHINHA; Grupo: beneficiado; Subgrupo: polido; Classe: longo fino; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: pacote com 1kg; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-142834)</font><br> | 82 pacote | R$ 7,60 | R$ 623,20 |
| 4 | (ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143897)</font><br> | 64 kg | R$ 17,98 | R$ 1.150,72 |
| 5 | (ID-143899) POLPA DE FRUTA, Sabor: cupuacu; Tipo: fresca; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143899)</font><br> | 103 kg | R$ 15,60 | R$ 1.606,80 |
| 6 | (ID-143903) PATO, Tipo: inteiro, sem visceras; Fresco; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143903)</font><br> | 127 kg | R$ 35,33 | R$ 4.486,91 |
| 7 | (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143904)</font><br> | 312 litro | R$ 15,78 | R$ 4.923,36 |
| 8 | (ID-143908) GALINHA CAIPIRA, Tipo: inteira, sem miudos; Fresco; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143908)</font><br> | 159 kg | R$ 34,33 | R$ 5.458,47 |
| 9 | (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143917)</font><br> | 124 kg | R$ 10,96 | R$ 1.359,04 |
| 10 | (ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S ETRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO – ASSOLPESCA, parafornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves daChamada Publica Nº 01/2026 nos Municipios de BARREIRINHA, NHAMUNDA E PARINTINS/AMAZONAS,em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da RedePublica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de AlimentacaoEscolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143921)</font><br> | 175 kg | R$ 10,73 | R$ 1.877,75 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES AQUIC.TRABALHADORES (A)S DA AG.FAM.PARINTINS E REGIAO (CNPJ 15.016.986/0001-65), por R$ 22.068,25, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 16:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).