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Contratação direta Inexigibilidade Federal

MINISTERIO DA EDUCACAO contratou MENTALERIA CURSOS E TREINAMENTOS EM SAUDE MENTAL LTDA

Contratação da empresa MENTALERIA CURSOS E TREINAMENTOS EM SAUDE MENTAL LTDA MENTALERIA, CNPJ nº 44.634.867/0001-74, para realização do curso “Primeiros Socorros em Saúde Mental”, ação de capacitação presencial destinada a servidores do Min…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MENTALERIA CURSOS E TREINAMENTOS EM SAUDE MENTAL LTDA foi contratado por R$ 24.600,00 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 24.600,00
Publicado em
07/10/2026
Órgão
MINISTERIO DA EDUCACAO · UASG 150002
Unidade
SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Local
Brasília/DF · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
23000.048667/2026-36
Id da contratação
00394445000101-1-000255/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos3E+1 UNIDADER$ 820,00R$ 24.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MENTALERIA CURSOS E TREINAMENTOS EM SAUDE MENTAL LTDA (CNPJ 44.634.867/0001-74), por R$ 24.600,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 15:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).