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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE TABATINGA contratou SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS DO AMAZONAS

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE TABATINGA

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS DO AMAZONAS foi contratado por R$ 154.464,09 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 154.464,09
Publicado em
07/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE TABATINGA · UASG 2649
Unidade
MUNICIPIO DE TABATINGA/AM
Local
Tabatinga/AM · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Processo
153/2025
Id da contratação
04011805000191-1-000208/2025

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
8089253O Programa Cidade Empreendedora 2025/2026 oferece um conjunto de soluções estruturadas para promover o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da gestão pública municipal.11 MÊSR$ 14.042,19R$ 154.464,09

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS DO AMAZONAS (CNPJ 04.322.004/0001-47), por R$ 154.464,09, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 14:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).