MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE contratou SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E O SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC RS PARA A REALIZACAO DOS EVENTOS DE VERAO SESC NOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL PREVIAMENTE APROVADA E ENCAMINHADA PEL…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC foi contratado por R$ 16.500,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 16.500,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · UASG 0000
Unidade: PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Local: São José Do Norte/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo: 154
Id da contratação: 88568902000170-1-000195/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E O SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC RS PARA A REALIZACAO DOS EVENTOS DE VERAO SESC	1 Unidade	R$ 16.500,00	R$ 16.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC (CNPJ 03.575.238/0001-33), por R$ 16.500,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 08:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).