CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES contratou 37.559.451 RAFAEL HENRIQUE REGNER SOARES

Aquisição de 15 (quinze) camisetas personalizadas com a marca do Projeto Vereador Mirim, destinadas aos estudantes eleitos vereadores mirins participantes do projeto da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 37.559.451 RAFAEL HENRIQUE REGNER SOARES foi contratado por R$ 448,50 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 448,50
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES · UASG 001
Unidade: Camara
Local: Venâncio Aires/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 47/2026
Id da contratação: 07251534000130-1-000090/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Camiseta -Camisetas personalizadas com a marca do Projeto Vereador Mirim, destinadas aos estudantes eleitos vereadores mirins participantes do projeto da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS.	15 Unidade	R$ 29,90	R$ 448,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

37.559.451 RAFAEL HENRIQUE REGNER SOARES (CNPJ 37.559.451/0001-73), por R$ 448,50, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 14:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).