MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS contratou FRANCISCO ALDAIR ARAUJO DE OLIVEIRA

Contratação do senhor Francisco Aldair Araújo de Oliveira CPF nº 020.965.094-08 para desempenhar a função de motorista de veículo categoria C para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio ambiente, agricultura e Abastecimento …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANCISCO ALDAIR ARAUJO DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 11.750,00 em 02/01/2026.

Valor contratado: R$ 11.750,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · UASG 08109126000100
Unidade: Prefeitura
Local: Currais Novos/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 8346
Id da contratação: 08109126000100-1-000511/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATO EMERGENCIAL DE PESSOA QUALIFICADA NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS	5 MES	R$ 2.350,00	R$ 11.750,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FRANCISCO ALDAIR ARAUJO DE OLIVEIRA (CNPJ ***.965.094-**), por R$ 11.750,00, em 02/01/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 12:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).