FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL contratou ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO SOCIAL

Estabelecer parceria emergencial com organização da sociedade civil - OSC, mediante a celebração de termo de colaboração, para assegurar o apoio operacional e técnico necessário à continuidade do serviço de acolhimento institucional na moda…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO SOCIAL foi contratado por R$ 1.898.671,62 em 11/09/2026.

Valor contratado: R$ 1.898.671,62
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · UASG 01
Local: Itaguaí/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, V
Processo: 13583/2026
Id da contratação: 14912573000104-1-000007/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Apoio operacional e técnico necessário à continuidade do serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Apoio operacional e técnico necessário à continuidade do serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência	1 SERVIÇO	R$ 1.898.671,62	R$ 1.898.671,62

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO SOCIAL (CNPJ 13.417.794/0001-35), por R$ 1.898.671,62, em 11/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, V: Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 12:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).