MUNICIPIO DE MACAE contratou 58.943.153 FELIPE DOS SANTOS BARBOSA MORAIS

Prestação de serviço artístico integrado para concepção, coordenação e execução de intervenção cultural ao vivo, no formato Live Painting, com participação do artista TALU e do coletivo por ele coordenado na programação do Novembro Negro 20…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 58.943.153 FELIPE DOS SANTOS BARBOSA MORAIS foi contratado por R$ 19.000,00 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 19.000,00
Publicado em: 06/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MACAE · UASG 985847
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Local: Macaé/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: SEI 029807/2026
Id da contratação: 29115474000160-1-000749/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de Serviços Artes Plásticas Prestação de Serviços Artes Plásticas	1 UNIDADE	R$ 19.000,00	R$ 19.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

58.943.153 FELIPE DOS SANTOS BARBOSA MORAIS (CNPJ 58.943.153/0001-52), por R$ 19.000,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 15:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).