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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE TARUMA contratou ACESSIVA PRESENTES E UTILIDADES LTDA
GÊNEROS ALIMENTICÍOS.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ACESSIVA PRESENTES E UTILIDADES LTDA foi contratado por R$ 2.139,30 em 25/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.139,30
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE TARUMA · UASG 4.2026
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
- Local
- Tarumã/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 16322/2026
- Id da contratação
64614449000122-1-003000/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBIDA LACTEA ZERO LACTOSE, SABOR CHOCOLATE, UNID COM 200 ML COMPOSTA DE LEITE INTEGRAL E/OU LEITE EM PÓ INTEGRAL RECONSTITUÍDO, CALDA DE CACAU, AÇÚCAR, AMIDO MODIFICADO, SORO DE LEITE E/OU SORO DE LEITE EM PÓ RECONSTITUÍDO, ENZIMA LACTASE, CLORETO DE SÓDIO, VITAMINAS A E D, ESTABILIZANTES GOMA GUAR, GOMA GELANA, CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA, FOSFATO TRISSÓDICO, GOMA XANTANA, HIDROGENOFOSFATO DE DI-SÓDIO E CITRATO TRISSÓDICO E AROMATIZANTES; SABOR DE CHOCOLATE; COM VALIDADE NA CAIXA CARTONADA; EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA COM 200 ML, COM CANUDO ACOPLADO, COM VALIDADE MINIMA NA DATA DE ENTREGA DE 3 MESES; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 82 (DECRETO12.486, DE 20/10/78); INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36 DE 31/10/2000, DO MAPAE SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇAO NO ATO DA ENTREGA | 9E+1 UNIDADE | R$ 3,29 | R$ 296,10 |
| 2 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA, EMBALAGEM DE 110G, CROCANTE, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO E DIETAS COM RESTRICAO A LACTOSE/APLV. COMPOSICAO A BASE DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO DE MILHO, SAL E FERMENTOS, SENDO EXPRESSAMENTE VEDADA A PRESENCA DE LEITE OU DERIVADOS | 9E+1 UNIDADE | R$ 12,99 | R$ 1.169,10 |
| 3 | MINI BOLO, MACIO, RECHEADO OU SABORIZADO, ISENTO DE LACTOSE / ZERO LACTOSE E ZERO ADICAO DE ACUCARES, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO. COMPOSICAO A BASE DE FARINHA DE TRIGO (OU FARINHAS INTEGRAIS), EDULCORANTES (COMO MALTITOL E SUCRALOSE), GORDURA VEGETAL, FERMENTOS QUIMICOS, UMECTANTES E ENZIMA LACTASE (OU MATERIAS-PRIMAS ISENTAS DE LACTOSE). EMBALAGEM DE 40G | 9E+1 UNIDADE | R$ 7,49 | R$ 674,10 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ACESSIVA PRESENTES E UTILIDADES LTDA (CNPJ 53.512.012/0001-61), por R$ 2.139,30, em 25/08/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 11:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
