MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO contratou ALEX FAQUIM DE NORONHA

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DE RESENHA DO ALEX DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMA…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALEX FAQUIM DE NORONHA foi contratado por R$ 3.000,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.000,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: São Sebastião/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 153
Id da contratação: 46482832000192-1-000723/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	APRESENTACAO ARTISTICA	1 UNIDADE	R$ 3.000,00	R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ALEX FAQUIM DE NORONHA (CNPJ 56.047.429/0001-99), por R$ 3.000,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 14:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).