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Contratação direta Inexigibilidade Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO contratou 50.832.929 EDSON GOMES DE ASSUNCAO
Capacitação em curso de eSocial para servidores lotados na Diretoria de Gestão de Pessoas.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 50.832.929 EDSON GOMES DE ASSUNCAO foi contratado por R$ 7.200,00 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 7.200,00
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO · UASG 158157
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 23270.002768/2026-81
- Id da contratação
10952708000104-1-000100/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento na área de recursos humanos Pagamento de Honorários do Curso “eSocial para Órgãos Públicos” | 1 UNIDADE | R$ 7.200,00 | R$ 7.200,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
50.832.929 EDSON GOMES DE ASSUNCAO (CNPJ 50.832.929/0001-55), por R$ 7.200,00, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 14:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).