CAMARA MUNICIPAL DE JUQUIA contratou ERIC LEON JACQUES HUYSMANS & CIA LTDA

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ERIC LEON JACQUES HUYSMANS & CIA LTDA foi contratado por R$ 65,16 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 65,16
Publicado em: 06/11/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE JUQUIA · UASG 17441
Unidade: Câmara de Juquiá
Local: Juquiá/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 65/2026
Id da contratação: 00604081000139-1-000071/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	REQUEIJÃO TRADICIONAL 220G	4 UNIDADE	R$ 16,29	R$ 65,16

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ERIC LEON JACQUES HUYSMANS & CIA LTDA (CNPJ 03.089.020/0001-79), por R$ 65,16, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 14:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).