MUNICIPIO DE ESPUMOSO contratou ANTONIO JUNIOR MORAES CHAVES - MEI

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiênc…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANTONIO JUNIOR MORAES CHAVES - MEI foi contratado por R$ 310.800,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 310.800,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ESPUMOSO · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS
Local: Espumoso/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 353/2026
Id da contratação: 87612743000109-1-000287/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Serviço de mão de obra de CARPINTEIRO: serviços de manutenção e reparo; reparar diferentes objetos de madeira, substituir total ou parcialmente peças desajustadas ou deterioradas, fixar peças de madeira soltas em paredes ou edificações; instalação e ajuste de esquadrias de madeira e outras peças (janelas, portas, guarnições, escadas, rodapés, divisórias, forros e piso tipo tabuão, parquets e similares); manutenção em madeiramento de telhados; efetuar trabalhos de carpintaria, cortando, armando, instalando e reparando peças de madeira, utilizando ferramentas manuais e mecânicas; operar com máquinas de carpintaria, tais como: serra circular, serra de fita, furadeira, desempenadeira e outras.Obs: os serviços serão realizados nos prédios e espaços públicos municipais e eventualmente em locais indicados pela administração a depender da necessidade;	4E+3 H	R$ 40,08	R$ 160.320,00
2	Serviço de mão de obra de PINTOR: realização de trabalhos de pintura em paredes internas e externas, grades, cercas, forros, lajes, pisos, estruturas e objetos; preparar tintas e vernizes em geral, combinar tintas de diferentes cores, preparar superfícies para pintura como limpeza, aplicação de massa fina ou corrida e lixamento, remover e retocar pinturas, pintar, laquear e esmaltar objetos de madeira, metal, portas, janelas, paredes, estruturas e semelhantes; serviços de impermeabilização e aplicação de texturas; conservar a limpeza dos locais de trabalho; realizar demais atividades inerentes aos serviços que lhe forem determinados.Obs: os serviços serão realizados nos prédios e espaços públicos municipais e eventualmente em locais indicados pela administração a depender da necessidade;	4E+3 H	R$ 37,62	R$ 150.480,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ANTONIO JUNIOR MORAES CHAVES - MEI (CNPJ 52.996.000/0001-97), por R$ 310.800,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 09:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).