MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contratou SCD COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA

AQUISIÇÃO DE 01(UMA) CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA E 01(UM) PAR DE GOTEIRAS SUROPODÁLICAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0814917-86.2026.8.15.0001, EM TRAMITAÇÃO NO 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE P…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SCD COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA foi contratado por R$ 6.418,00 em 28/09/2026.

Valor contratado: R$ 6.418,00
Publicado no PNCP: 28/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · UASG 981981
Unidade: MPB - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Local: Campina Grande/PB · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 16064
Id contratação PNCP: 08993917000146-1-000234/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Cadeira De Rodas Manual Para Locomoção apoio de braços: móvel, apoio de pés: móvel, assento: impermeável, almofadado, capacidade: de 100 a 130, componente da roda: c/ aro de propulsão, encosto de cabeça: c/ apoio de cabeça, encosto dorsal: móvel, freios: c/ travas, item de segurança: c/ cinto, material da estrutura: liga de alumínio c/ revestimento, modelo construtivo: dobrável, c/ desengate rápido de roda, rodas dianteiras: rodízios, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu maciço, tamanho: adulto CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDAS	1 Unidade	R$ 5.498,00	R$ 5.498,00
2	Material Para Órtese Ortopédica indicação: p/ confecção de imobilizador, largura: cerca de 15, material: polímero termoplástico, tipo: fita lisa ORTESE SUROPODÁLICA BILATERAL	1 Unidade	R$ 920,00	R$ 920,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SCD COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA (CNPJ 10.852.945/0001-95), por R$ 6.418,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 10:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).