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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SAO MATEUS contratou 55.316.643 JEFERSON ROMANA DA SILVA
Contratação da empresa 55.316.643 JEFERSON ROMANA DA SILVA para apresentação artística do Palhaço Xokito Fest, durante a programação do Dia das Crianças, que será realizado em 12 de outubro de 2026 na Praça Amélia Boroto, Carapina, São Mate…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 55.316.643 JEFERSON ROMANA DA SILVA foi contratado por R$ 1.000,00 em 29/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.000,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MATEUS · UASG 27167477000112-020
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
- Local
- São Mateus/ES · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 026939/2026
- Id da contratação
27167477000112-1-000559/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO ARTISTICA DO PALHAÇO XOKITO FEST | 1 SERVIÇO | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
55.316.643 JEFERSON ROMANA DA SILVA (CNPJ 55.316.643/0001-30), por R$ 1.000,00, em 29/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 14:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
