BR Licitar Entrar

Início › Editais de compras › Contratações diretas › Alimentos › Gêneros alimentícios

Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura familiar através do Programa Paulista de Agricultura e Interesse Social – PPAIS, (entrega parcelada a critério da Administração), para uso no preparo das refeições dos sentenciad…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANTONIO GALDINO DOS SANTOS foi contratado por R$ 444,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 444,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380161
Unidade
ESP-PENIT. DE LUCELIA
Local
Lucélia/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
006.00358773/2026-61
Id da contratação
96291141000180-1-007052/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Legume In Natura tipo: abobrinha italiana148 Quilograma R$ 3,00R$ 444,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ANTONIO GALDINO DOS SANTOS (CNPJ ***.623.408-**), por R$ 444,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 14:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).