FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE contratou PEDRO CORREA DE FIGUEIREDO LTDA

O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Pedro Correa de Figueiredo para elaboração de arranjos das obras abaixo especificadas, de Lupicínio Rodrigues, que serão executadas pela OSPA no dia 09 de outubro…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PEDRO CORREA DE FIGUEIREDO LTDA foi contratado por R$ 3.600,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.600,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE · UASG 928600
Unidade: FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
Local: Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 26115790006215
Id da contratação: 92954874000104-1-000040/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Pedro Correa de Figueiredo para elaboração de arranjos das obras abaixo especificadas, de Lupicínio Rodrigues, que serão executadas pela OSPA no dia 09 de outubro de 2026, às 20h, no concerto “Lupi Vive — Série Casa da OSPA”, na Casa da OSPA, Porto Alegre/RS	1 unidade	R$ 3.600,00	R$ 3.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PEDRO CORREA DE FIGUEIREDO LTDA (CNPJ 16.779.843/0001-78), por R$ 3.600,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).