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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou EDDA OLIVEIRA LIMA
Serviço de instrutoria externa por 06 (seis) militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Pará (CBMPA) para ministrar o “Curso de Brigada Básica de Incêndio”, na modalidade presencial, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDDA OLIVEIRA LIMA foi contratado por R$ 31.104,32 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 31.104,32
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
- Local
- Belém/PA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 8824/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003806/2026
Itens e preços contratados (6)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública(Serviço de instrutoria externa por 06 (seis) militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Pará (CBMPA) para ministrar o “Curso de Brigada Básica de Incêndio”, na modalidade presencial, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026 - Sr. Paulo Emilio Mendes Rodrigues Neto). | PAULO EMILIO MENDES RODRIGUES NETO | 1 UNIDADE | R$ 5.897,60 | R$ 5.897,60 |
| 2 | Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública(Serviço de instrutoria externa por 06 (seis) militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Pará (CBMPA) para ministrar o “Curso de Brigada Básica de Incêndio”, na modalidade presencial, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026 - Sr. Marcio Mauro Câmara dos Santos Junior). | MARCIO MAURO CAMARA DOS SANTOS JUNIOR | 1 UNIDADE | R$ 5.548,16 | R$ 5.548,16 |
| 3 | Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública(Serviço de instrutoria externa por 06 (seis) militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Pará (CBMPA) para ministrar o “Curso de Brigada Básica de Incêndio”, na modalidade presencial, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026 - Sra. Edda Oliveira Lima). | EDDA OLIVEIRA LIMA | 1 UNIDADE | R$ 5.897,60 | R$ 5.897,60 |
| 4 | Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública(Serviço de instrutoria externa por 06 (seis) militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Pará (CBMPA) para ministrar o “Curso de Brigada Básica de Incêndio”, na modalidade presencial, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026 - Sr. Tales Vinicius Travassos Lopes Viana). | TALES VINICIUS TRAVASSOS LOPES VIANA | 1 UNIDADE | R$ 3.931,68 | R$ 3.931,68 |
| 5 | Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública(Serviço de instrutoria externa por 06 (seis) militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Pará (CBMPA) para ministrar o “Curso de Brigada Básica de Incêndio”, na modalidade presencial, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026 - Sr. Constantino da Costa Paes Junior). | CONSTANTINO DA COSTA PAES JUNIOR | 1 UNIDADE | R$ 3.931,68 | R$ 3.931,68 |
| 6 | Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública(Serviço de instrutoria externa por 06 (seis) militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Pará (CBMPA) para ministrar o “Curso de Brigada Básica de Incêndio”, na modalidade presencial, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026 - Sra. Rejane Nazaré da Silva Nunes). | REJEANE NAZARE DA SILVA NUNES | 1 UNIDADE | R$ 5.897,60 | R$ 5.897,60 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EDDA OLIVEIRA LIMA (CNPJ ***.987.952-**), por R$ 31.104,32, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 13:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).