TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO DO MARANHAO LIMITADA

O presente Termo de Referência (TR) tem como finalidade a contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos Especializados compreendendo consulta com médico especialista em Cardiologia, realização de eletrocardiograma, teste ergomé…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO DO MARANHAO LIMITADA foi contratado por R$ 8.085,00 em 06/11/2026.

Valor contratado: R$ 8.085,00
Publicado em: 06/11/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080018
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Local: São Luís/MA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 5595/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003863/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Consulta Médica - Cardiologia / Angiologia O presente Termo de Referência (TR) tem como finalidade a contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos Especializados compreendendo consulta com médico especialista em Cardiologia, realização de eletrocardiograma, teste ergométrico e emissão de laudo de aptidão física dos Agentes de Policia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme detalhamento no Termo de Referência, em anexo. Conforme SEI 5595/2026	1 UNIDADE	R$ 8.085,00	R$ 8.085,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO DO MARANHAO LIMITADA (CNPJ 06.662.860/0001-77), por R$ 8.085,00, em 06/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 17:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).