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Contratação direta Dispensa Estadual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO contratou FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FAPEAD
contratação de Fundação instituída com a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão com a finalida…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FAPEAD foi contratado por R$ 30.501.693,75 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 30.501.693,75
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO · UASG 4
- Unidade
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
- Local
- São Luís/MA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- UEMA/03548/2026
- Id da contratação
06352421000168-1-000016/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de Fundação sem fins lucrativos para apoio aos projetos de ensino | 1 Serviço | R$ 30.501.693,75 | R$ 30.501.693,75 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FAPEAD (CNPJ 06.145.017/0001-13), por R$ 30.501.693,75, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 12:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).