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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN contratou DANIEL SCHAIRICH CASTRO

Contratação de empresa para viabilizar a apresentação artística e literária da escritora e atriz GABRIELA SCHAURICH, mediante a realização do Show Literário “Gira Mundo com Histórias”, durante a 41ª Feira do Livro de Frederico Westphalen, c…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DANIEL SCHAIRICH CASTRO foi contratado por R$ 6.500,00 em 04/09/2026.

Valor contratado
R$ 6.500,00
Publicado em
08/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · UASG 1
Unidade
MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Local
Frederico Westphalen/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
117/2026
Id da contratação
87612917000125-1-000142/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação de empresa para viabilizar a apresentação artística e literária da escritora e atriz Gabriela Schaurich, mediante a realização do Show Literário “Gira Mundo com Histórias”, durante a 41ª Feira do Livro de Frederico Westphalen, compreendendo 6 (seis) apresentações destinadas às EMEIs, com contação de histórias e música ao vivo, bate-papo com o público, sessão de autógrafos e fornecimento de 20 (vinte) exemplares de livros da autora para composição do acervo literário local, nos dias 08 e 09 de outubro de 2026.A execução artística deverá ser realizada pessoalmente por Gabriela Schaurich, cuja identidade cênica, produção literária e experiência fundamentam a escolha, não sendo admitida substituição sem autorização expressa e devidamente justificada da Administração.Shows nas EMEIs: 6 (seis) apresentações artístico-literárias, cada uma com duração de 30 a 45 minutos, reunindo histórias contadas e música ao vivo. No dia 8 de outubro de 2026 ocorrerá 1 (uma) apresentação pela manhã e 1 (uma) à tarde; no dia 9 de outubro ocorrerão 2 (duas) pela manhã e 2 (duas) à tarde. As EMEIs e os horários específicos serão definidos pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura.Interação: cada apresentação será acompanhada de aproximadamente 15 minutos de conversa descontraída da escritora com o público e momento para fotos.Sessões de autógrafos: serão realizadas durante o tempo de permanência da escritora, conforme organização e disponibilidade da programação.Público-alvo: prioritariamente crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses.Acervo literário: entrega de 20 (vinte) exemplares, sendo 5 (cinco) de “Gertulina”, 5 (cinco) de “Zonha, a Cegonha”, 5 (cinco) de “Cadê o Dudu?” e 5 (cinco) de “Qual a Cor do Amor?”.Estrutura: o Município disponibilizará os espaços necessários, caixa de som com entrada para microfone e violão, microfone e demais condições locais previamente alinhadas com a contratada.Logística: estão incluídos no valor proposto os custos de deslocamento até Frede1 UNR$ 6.500,00R$ 6.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DANIEL SCHAIRICH CASTRO (CNPJ 48.990.682/0001-53), por R$ 6.500,00, em 04/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 09:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).