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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL contratou 56.988.766 SIDNEI JOSÉ MARIA
Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para aquisição e aplicação de materiais antiderrapantes, sinalizações visuais e táteis, e…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 56.988.766 SIDNEI JOSÉ MARIA foi contratado por R$ 44.610,00 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 44.610,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL · UASG 10001
- Unidade
- Diretoria de Administração
- Local
- São Francisco Do Sul/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25003/2026
- Id da contratação
83102269000106-1-000108/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E APLICAÇÃO DE FITA ANTIDERRAPANTE A PROVA DE PREDIO MULTIUSO | 2.5E+2 UNIDADES (UNIDADES) | R$ 65,00 | R$ 16.250,00 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E APLICAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO ANTIDERRAPANETE PREDIO MULTIUSO | 1.2E+2 UNIDADES (UNIDADES) | R$ 183,00 | R$ 21.960,00 |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E APLICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO ANTI DERRAPANTE TATIL PARA CEGOS. SINALIZAÇÃO DAS PORTAS | 8E+1 UNIDADES (UNIDADES) | R$ 80,00 | R$ 6.400,00 |
| 4 | APLICAÇÃO E MÃO DE OBRA E DESLOCAMENTO | 1.0000 UNIDADES (UNIDADES) | R$ 6.250,00 | R$ 6.250,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
56.988.766 SIDNEI JOSÉ MARIA (CNPJ 56.988.766/0001-80), por R$ 44.610,00, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 08:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
