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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA
Participação da servidora Dra. Márcia de Castro Botelho Rennó, Médica lotada na Divisão de Saúde, no evento externo XLIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria – CBP 2026, a realizar-se em Brasília, em 28 a 31/10/2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA foi contratado por R$ 1.260,00 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.260,00
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080016
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
- Local
- Brasília/DF · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 0006886-62.2026.5.10.8000
- Id da contratação
00509968000148-1-003469/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Pagamento inscrição eventos Pagamento Inscrição Eventos | 1 UNIDADE | R$ 1.260,00 | R$ 1.260,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA (CNPJ 00.304.840/0001-48), por R$ 1.260,00, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 17:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
