DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES contratou ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA

Trata-se de contratação, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Valdomira da Silva e Silva, matrícula SIAPE n° 847156, Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas – SGP/DNIT/AM, no curso de capacita…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA foi contratado por R$ 5.290,00 em 22/09/2026.

Valor contratado: R$ 5.290,00
Publicado em: 22/09/2026
Órgão: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · UASG 393009
Unidade: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM
Local: Manaus/AM · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 50601.001610/2026-77
Id da contratação: 04892707000291-1-000053/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional	1 UNIDADE	R$ 5.290,00	R$ 5.290,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 33.394.898/0001-89), por R$ 5.290,00, em 22/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 12:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).