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Contratação direta Dispensa Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE contratou ELENICE FREITAS FERNADES DA SILVA
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de decoracao e ambientacao do espaco destinado a Camara Municipal de Arroio Grande durante a 87 Expofeira de Arroio Grande no periodo de 16 a 18 de outubro de 2026 compreend…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELENICE FREITAS FERNADES DA SILVA foi contratado por R$ 1.250,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.250,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE · UASG 0001
- Unidade
- Câmara de Vereadores
- Local
- Arroio Grande/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 97
- Id da contratação
19013550000173-1-000147/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Servico de decoracao do estande da Camara Municipal de Arroio Grande na 87 Expofeira de 16 a 18 de outubro de 2026. | 1 UNIDADE | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ELENICE FREITAS FERNADES DA SILVA (CNPJ 67.129.820/0001-59), por R$ 1.250,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 09:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
