MUNICIPIO DE TAUBATE contratou JOSE HELIO GAIA

;Contratação de artista através do Chamamento Público nº 06/23 – JOSÉ HÉLIO GAIA;

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE HELIO GAIA foi contratado por R$ 750,07 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 750,07
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TAUBATE · UASG 997
Unidade: Prefeitura Municipal de Taubaté
Local: Taubaté/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 26187
Id da contratação: 45176005000108-1-000629/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	REALIZAÇÃO DE SHOWS/CONCURSOS/ARTISTICOS/CULTURAIS	1 UN	R$ 750,07	R$ 750,07

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSE HELIO GAIA (CNPJ ***.609.688-**), por R$ 750,07, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 14:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).