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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou FAUSTO SIQUEIRA GAIA
Contratação de palestrante para o evento: Encontro de Diretoras e Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FAUSTO SIQUEIRA GAIA foi contratado por R$ 11.940,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 11.940,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080012
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
- Local
- Curitiba/PR · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- VETOR 379173
- Id da contratação
00509968000148-1-003558/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Seminário / palestra Contratação de palestrante (DORIS BERALDO ) para o evento: Encontro de Diretoras e Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho - | DORIS BERALDO | 1 UNIDADE | R$ 2.640,00 | R$ 2.640,00 |
| 2 | Seminário / palestra Contratação de palestrante (FAUSTO SIQUEIRA GAIA ) para o evento: Encontro de Diretoras e Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho | FAUSTO SIQUEIRA GAIA | 1 UNIDADE | R$ 3.300,00 | R$ 3.300,00 |
| 3 | Seminário / palestra Contratação de palestrante (CLEBER MARTINS SALES) para o evento: Encontro de Diretoras e Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho | CLEBER MARTINS SALES | 1 UNIDADE | R$ 2.700,00 | R$ 2.700,00 |
| 4 | Seminário / palestra Contratação de palestrante (LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA RESTEL) para o evento: Encontro de Diretoras e Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho | LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA RESTEL | 1 UNIDADE | R$ 3.300,00 | R$ 3.300,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FAUSTO SIQUEIRA GAIA (CNPJ ***.579.827-**), por R$ 11.940,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 15:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).