PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO contratou DEBORA ALINE PORTES LIMA

Contratação do(a) instrutor(a) Debora Aline Portes Lima, para ministrar o curso intitulado "I Fórum de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista Nível 1 do Estado do Espírito Santo", em caráter presencial, no dia 27 de novembro d…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DEBORA ALINE PORTES LIMA foi contratado por R$ 1.347,50 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.347,50
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · UASG 925968
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
Local: Vitória/ES · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 7009506-71.2026.8.08.0000
Id da contratação: 27476100000145-1-000189/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 1.347,50	R$ 1.347,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DEBORA ALINE PORTES LIMA (CNPJ ***.046.617-**), por R$ 1.347,50, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 16:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).