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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DA MARINHA contratou PAULO C MARTINS LTDA

A solução consiste na aquisição de atuador de velocidade destinado ao Motor de Combustão Auxiliar (MCA) de Bombordo do Navio-Patrulha Benevente, com características técnicas compatíveis com o equipamento instalado a bordo.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PAULO C MARTINS LTDA foi contratado por R$ 16.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 16.000,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
COMANDO DA MARINHA · UASG 785106
Unidade
NAVIO-PATRULHA BENEVENTE
Local
Rio Grande/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63463.000360/2026-21
Id da contratação
00394502000144-1-013325/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Servomecanismo De Controle Eletrico tipo: servo amplificador, aplicação: motores eletricos, referência fabricação: mbeg9a5bcv, uso: controle velocidade de motor, tensão de alimentação: 200 a 240, modelo: minas bl gv, entrada transistor npn1 UnidadeR$ 16.000,00R$ 16.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PAULO C MARTINS LTDA (CNPJ 35.953.886/0001-72), por R$ 16.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 10:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).