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Contratação direta Inexigibilidade Federal
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES contratou 66.830.768 HABGAIL SILVA MAGALHAES DE ARAUJO
Serviço de Artesanato em geral
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 66.830.768 HABGAIL SILVA MAGALHAES DE ARAUJO foi contratado por R$ 750,00 em 11/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 750,00
- Publicado em
- 11/09/2026
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · UASG 393014
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RO
- Local
- Porto Velho/RO · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 7985
- Id da contratação
04892707000704-1-000027/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Objeto: Contratação de serviço de confecção de medalhas personalizadas para o Projeto de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) — "Estilo Hígia: Saúde em doses diárias". ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Item: Medalhas personalizadas Quantidade: 3 unidades (01 Ouro, 01 Prata e 01 Bronze) Formato: Circular Diâmetro: De 50 mm a 80 mm Espessura: De 2,5 mm a 6,0 mm Acabamento: Dourado, prateado e bronzeado Material: Metal rígido com alta durabilidade, adequado para gravação detalhada de arte gráfica e logomarca Passador/Alça: Embutido ou fixado no topo da medalha, no mesmo acabamento metálico da peça, para encaixe da fita de suspensão CONDIÇÕES DA PROPOSTA E FORNECIMENTO Preço: Deve ser global (incluindo todos os custos operacionais, impostos e frete). Elaboração da Arte: A contratada deverá apresentar a arte final em até 72 horas após o recebimento da Nota de Empenho. Aprovação: A produção só será iniciada após validação do DNIT, sem custo adicional para ajustes/alterações solicitadas. Prazo de Entrega: Até 20 dias corridos após a aprovação final da arte. Modelo inicial no anexo. | 1 unidade | R$ 750,00 | R$ 750,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
66.830.768 HABGAIL SILVA MAGALHAES DE ARAUJO (CNPJ 66.830.768/0001-09), por R$ 750,00, em 11/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 17:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
